Gabriel Gouvêa de Aguiar, Advogado

Gabriel Gouvêa de Aguiar
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Rio de Janeiro (RJ)
0seguidor0seguindo

Verificações

Gabriel Gouvêa de Aguiar, Advogado
Gabriel Gouvêa de Aguiar
OAB 166.042/RJ VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Setembro de 2021

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Imobiliário, 25%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)
Gabriel Gouvêa de Aguiar, Advogado
Gabriel Gouvêa de Aguiar
Comentário · há 6 anos

Alvará judicial e competência

Yan Pool · há 7 anos
Excelente explanação. Parabéns pela clareza.
2
0

Recomendações

(3)
Wander Fernandes, Advogado
Wander Fernandes
Artigo · há 8 anos
A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ

A Pensão Alimentícia sob a ótica do STJ

Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no Blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ) - As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante pesquisa na...
169
23
Neusa do Carmo Miguel Machado do Carmo Miguel, Advogado
Neusa do Carmo Miguel Machado do Carmo Miguel
Comentário · há 9 anos

Os institutos jurídicos do cancelamento, licenciamento, suspensão e exclusão do advogado, à luz do Estatuto da Advocacia e da OAB

Perfil Removido · há 10 anos
Boa noite Srs. Agora, é preciso uma criticar, pois é a única inscrição que obriga o advogado manter a sua inscrição, mesmo não estando usando. Porque a notória OAB não aceita suspender temporariamente ou cancelar e retornar com o mesmo número de inscrição ou seja o advogado que tem o número de inscrição se cancelar quando solicitar vai ser com um novo numero como se fosse um recém formado, não contando nem como tempo para concurso público. Sendo que as demais entidade dos profissionais liberais não são desta forma, pois poderá solicitar o cancelamento e quando pedir para retornar continua com o mesmo número de inscrição, por exemplo, CRC ou CRECI. O que a OAB quer mesmo é obrigar o cidadão advogado continuar pagando a sua anuidade, mesmo não usando. Que é muito errado é uma apropriação ilícita legalmente constituída. Ajudem ai caros amigos.
25
0
F
Felipe Carvalho
Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Sou Testemunha de Jeová e recebi uma transfusão de sangue sem minha autorização. Posso processar o hospital?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Não questionando seu posicionamento, mas apenas esclarecendo também minhas dúvidas. Conforme mencionado por um colega abaixo, o médico é obrigado a prestar o socorro de forma imediata caso haja expressivo risco a vida do paciente. E, suponhamos a hipótese, da vítima não carregar consigo nenhum documento ou outro meio de atestar sua fé e vontade. Neste contexto, diante da obrigação de agir de forma imediata, e diante da ausência de manifestação oposta, como culpar o médico por realizar o procedimento? Devemos lembrar que o dever de reparação civil exige o preenchimento de diversos requisitos legais além do suposto "dano" (que seria a lesão à fé), e ao meu ver, talvez nem todos os requisitos se preenchem no exemplo acima.
5
0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta